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Estudo mostra que Brasil possui uma das legislações florestais mais rígidas

O Climate Policy Initiative/ Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio (CPI/ NAPC), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e com a Sociedade Rural Brasileira (SRB), lançou no dia 18 de outubro, o estudo Legislação florestal e de uso da terra: uma comparação internacional entre Argentina, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha e ...

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Gilmar ironiza trabalho escravo: “Eu me submeto a trabalho exaustivo”

Por Agência O Globo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que a definição do que deve ser considerado trabalho escravo tenha “condições objetivas”. Ele afirmou ainda não ter lido a portaria editada pelo Ministério do Trabalho que dificulta esse tipo de autuação, mas ironizou a autuação dos fiscais afirmando que pode haver quem enquadre funcionários que ...

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Parcerias e diálogo dão o tom à audiência sobre produção agrícola indígena

“Dizem que a bancada ruralista quer tomar nossas terras. Isso é mentira”, diz cacique Airton Kaingang Mais de 60 indígenas estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18). Na pauta, a oportunidade de dar voz a essas comunidades, sem intermediários, para identificar seus anseios e necessidades. A audiência pública faz parte de uma iniciativa liderada pelo presidente da Frente Parlamentar ...

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Doria: agronegócio é o propulsor da economia brasileira

“Foi o setor agropecuário que sustentou o Brasil nos piores quatro anos da nossa economia”, defendeu o prefeito de São Paulo, João Doria, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária nesta terça-feira (17). Na ocasião, Doria afirmou que sem o crescimento do agronegócio, não há como o País crescer também. “O maior desafio do Brasil hoje é a geração ...

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Nota de esclarecimento sobre a portaria MTB Nº 1129 de 13/10/2017

A Frente Parlamentar da Agropecuária esclarece: 1. A atuação da bancada que compõe a Frente se estabelece no Congresso Nacional, onde são criadas e aperfeiçoadas as Leis brasileiras; 2. A falta de conceituação específica para trabalhos forçados, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho na legislação permite compreensões distintas por parte dos fiscais responsáveis pela autuação, causando insegurança jurídica para ...

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FPA reivindica limite de entrada do leite uruguaio

Ministro da Agricultura suspendeu importação para o Brasil por tempo indeterminado O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou nesta terça-feira (10) a suspensão por tempo indeterminado da importação de leite do Uruguai para o Brasil, após reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) e demais membros, que cobraram atuação do governo para conter a ...

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Redução do ICMS para insumos agropecuários tem prazo prorrogado

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para 30 de abril de 2019 a redução em 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para saídas interestaduais de produtos como inseticidas, fungicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, ácidos nítrico, sulfúrico, fosfórico e sementes. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União ...

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Entidades apresentam resultados da Lei Kandir na produção agropecuária do Brasil

Geração de valor na cadeia produtiva, avanço da competitividade do Brasil, crescimento exponencial da produção agrícola, geração de emprego e renda, além do aumento do PIB da região são alguns dos ganhos que a implementação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) trouxe para o setor agropecuário. É o que afirmou o diretor-executivo da Associação Nacional de Produtores de Soja e Milho ...

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FPA busca soluções junto ao BB para renegociar dívidas de produtores rurais atingidos pela seca

Vitimados pela extensa estiagem que compreende principalmente a região Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo, os produtores rurais em toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão contar com condições diferenciadas para quitar as dívidas. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), esteve reunido com o vice-presidente do Banco do ...

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Licença para porte de arma a produtores rurais é aprovada em comissão da Câmara

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões e depois segue para o Senado  Aprovado nesta quarta-feira (4), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL 6717/16) que disciplina as normas sobre aquisição, posse e circulação de armas de fogo e munições no meio rural. A proposta é de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), ...

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