CD PL 4451/2019
Resumo Executivo - PL n° 4451 de 2019 Autor: : Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 14/08/2019 Ementa: "Dá nova redação...
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Resultado da Agenda Legislativa De 25/03/2024 até 29/03/2024 Senado Federal 25/03/2024 – segunda-feira 15:00 Sessão Plenária Local...
Agenda Legislativa De 25/03/2024 até 29/03/2024 Câmara Dos Deputados 25/03/2024 – segunda-feira 18:00 Mesa Redonda CEENERG - Comissão Especial...
Resumo Executivo - PL n° 3334 de 2023 Autor: Jaime Bagattoli - PL/RO Apresentação: 03/07/2023 Ementa: Altera a Lei nº...
Resumo Executivo - PL n° 3005 de 2022 Autor: Flávia Morais - PDT/GO Apresentação: 14/12/2022 Ementa: Altera a Lei n.º...
Resumo Executivo - PL n°4861 de 2023 Autor: Hugo Leal (PSD-RJ) Apresentação: 05/10/2023 Ementa: Dispõe sobre a adoção de uma...
Resumo Executivo - PL n° 556 de 2024 Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO) Apresentação: 05/03/2024 Ementa: Altera a Lei nº 10.406,...
Resultado da Agenda Legislativa De 18/03/2024 até 22/03/2024 Senado Federal 19/03/2024 – terça-feira 14:00 Sessão Plenária Local Objetivo...
Resultado da_Agenda Legislativa De 18/03/2024 até 22/03/2024 Câmara Dos Deputados 19/03/2024 – terça-feira 13:55 Sessão Deliberativa PLEN - Plenário Local...
Resultado da Agenda Legislativa De 04/03/2024 até 15/03/2024 Senado Federal 05/03/2024 – terça-feira 14:00 Sessão Plenária Local Objetivo Status Plenário...